Portaria n. 988, de 17 de julho de 2007

Portaria n. 988, de 17 de julho de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

Portaria

Torna pública a realização do terceiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, no dia 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco 'L', Brasília, Distrito Federal. O sorteio seleciona os municípios que recebem ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal nos termos da Portaria nº 363, de 6 de junho de 2006, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU::Auditoria e Fiscalização

Sorteio
Programa de fortalecimento
Gestão municipal

17/07/2007

18/07/2007

Diário Oficial da União n. 137, de 18 de julho de 2007, seção 1, p. 20-24

5 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.