Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTerceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]
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Título
Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (SERPRO)
Serviço de Processamento de Dados (SERPRO)
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,35% (três vírgula trinta e cinco porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Nona e Décima Segunda do instrumento de Contrato original.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Base de dados
Infovia
Prorrogação
Reajuste
Infovia
Prorrogação
Reajuste
Data do documento
15/03/2019
Data da publicação
19/03/2019
Fonte da publicação
DOU n. 53, de 19 de março de 2019, seção 3. p. 76
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (SERPRO)
Serviço de Processamento de Dados (SERPRO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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