Extrato de Transferência Externa n. 1, de 23 de janeiro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Outros
Resumo
Este documento trata da doação de Bens móveis no valor histórico de R$ 41.048,45 (quarenta e um mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e respectivo valor líquido de R$ 4.104,80 (quatro mil cento e quatro reais e oitenta centavos) para o Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.