Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]

Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Proprevine
Contrato de empréstimo
BID

05/09/2014

08/09/2014

Diário Oficial da União n. 172, de 8 de setembro de 2014, seção 1, p. 2-3

2 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.