Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tipo
Portaria
Resumo
DISPENSAR, a pedido, DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO, Administradora, do encargo de substituta do Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo II, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.