Trata-se do Ementário 2.134, que traz a Portaria STN/MF 245, de 28 de março de 2018 (execução orçamentária) e o Acórdão 476/2018 – TCU – Plenário (obra ou serviço de engenharia e solução antieconômica).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Execução orçamentária Obra Antieconômico Serviço Engenharia
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.