Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ

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Título
Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna ( DGI)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
Tipo
Termo de Compromisso
Resumo
O presente instrumento trata do compartilhamento de Imóvei e rateio de despesas, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Processo n.00190.106708/2020-35
Local de edição
Maranhão (MA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
30/04/2021
Data da publicação
13/10/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
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https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-termo-de-compartilhamento-de-imovel-e-rateio-de-despesas-435739713
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/15170
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna