Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria dispõe sobre as sobre as atividades e responsabilidades do Núcleo de Apoio Administrativo – NAA da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, bem como as atribuições dos membros da equipe.
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.