Trata-se do Ementário 2.155, que traz o Decreto 9.376, de 15 de maio de 2018 (identificação civil), a Portaria TCU 122, de 20 de abril de 2018 (controle externo e tomada de contas especial), o Decreto 9.377, de 17 de maio de 2018 (building information modelling), o Acórdão 1007/2018 – TCU – Plenário (planejamento da contratação e capacitação; a contratação emergencial, responsabilização e parecer jurídico), o Acórdão 3252/2018 – TCU – 2ª Câmara (flexibilização de jornada) e o Acórdão 3253/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão de pessoas, retribuição por titulação, acumulação de cargos e dedicação exclusiva).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Identificação civil Controle externo Building information Contratação emergencial Parecer jurídico Jornada Acúmulo de cargos
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.