Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT) Brasil. Instituto Federal de Educação de Mato Grosso (IFMT)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação celebrado entre a CGU-R/MT e o IFMT - Campus Sorriso, compreendendo 6 (seis) veículos automotores, classificados como recuperáveis, e 28 (vinte e oito) equipamentos, classificados com ociosos.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.