Do Projeto à Cena é o PAD NA PRÁTICA: Um novo olhar na instrução das Comissões
Autor
Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Tipo
Apresentação / Slides
Resumo
O projeto tem como objetivo estimular e impulsionar atividades educativas e lúdicas, enfatizando a necessidade de prévia instrução aos membros das Comissões, para o regular desenrolar processual.
Local de edição
Amazonas (AM)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.