Portaria n. 1.265, de 1º de junho de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]

Portaria n. 1.265, de 1º de junho de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

01/06/2017

06/06/2017

Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2017, seção 1, p. 54 - 55

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.