Ementário de Gestão Pública n. 2.059

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Título
Ementário de Gestão Pública n. 2.059
Autor
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo
Ementário
Resumo
Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
Palavras-chaves
Acórdãos do TCU
Recuperação de créditos
Ouvidoria
Restrição à competitividade
Data do documento
08/11/2017
Fonte da publicação
Site do Ementário
Publicações Relacionadas
http://ementario.info/arquivo/
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4972
Descrição física
6 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Ementários