Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016

Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)

Portaria

Altera o art. 7º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine

Gestão de recursos públicos
Financiamento parcial
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

13/07/2016

15/07/2016

D.O.U. nº 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54

1 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.