Ato n. 1, de 5 de março de 2024

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Título
Ato n. 1, de 5 de março de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Ato
Resumo
Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
UNIDADE::Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Área temática
Combate à Corrupção
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
05/03/2024
Data da publicação
11/03/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 11/03/2024, seção 2, página 66
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.