Portaria n. 4.052, de 11 de dezembro de 2023

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Título
Portaria n. 4.052, de 11 de dezembro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG Nº 0177194/2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Data do documento
11/12/2023
Data da publicação
14/12/2023
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 14/12/2023
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18170
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna