Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPrimeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
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Título
Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
Tipo
Contrato
Resumo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Prazo de vigência
Data do documento
20/12/2017
Data da publicação
18/04/2018
Fonte da publicação
DOU n. 74, de 18 de abril de 2018, seção 3, p. 102
Publicações Relacionadas
Descrição física
3 p. ( Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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