Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014
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| EMBRATUR_Portaria_Atividade_Disciplinar.pdf | 0.50 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014
Autor
Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Corregedoria Seccional
Data do documento
16/12/2014
Data da publicação
17/12/2014
Fonte da publicação
Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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