Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]

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Título
Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais
Data do documento
10/10/2022
Data da publicação
14/10/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
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https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11181.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.181%2C%20DE%2023%20DE%20AGOSTO%20DE,84%2C%20caput%2C%20inciso%20VI%2C%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%2C
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/15197
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Normativas - Gestão Interna