Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 4.109, de 1 de novembro de 2024
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Título
Portaria n. 4.109, de 1 de novembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108650/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Data do documento
01/11/2024
Data da publicação
05/11/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 05/11/2024, seção 2, página 55
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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