Portaria n. 799, de 2 de maio de 2016

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Título
Portaria n. 799, de 2 de maio de 2016
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
Tipo
Portaria
Resumo
O Secretário da Transparência e Prevenção da Corrupção subdelega competências ao Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
02/05/2016
Data da publicação
05/05/2016
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 85, de 5 de maio de 2016, seção 1, p. 8
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.