Portaria n. 1.611, de 9 de julho de 2020

Portaria n. 1.611, de 9 de julho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)

Portaria

A presente portaria institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos relacionados à mitigação de riscos para a integridade decorrentes da utilização de mídias digitais para veiculação de campanhas publicitárias financiadas com recursos de órgãos e entidades da Administração federal direta e indireta.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualdade (CGMEQ)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública

Riscos
Grupo de Trabalho

09/07/2020

13/07/2020

Boletim de Serviço Eletrônico em 13/07/2020; e Diário Oficial da União (DOU) de 13/07/2020, seção 2, página 33

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.