Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria designa os servidores, THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA, Analista Administrativo, SIAPE n.º 1497355, ANTONIO FERNANDES FILHO, Técnico Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º 1338966, e JOSÉ HENRIQUE PANTALIÃO TAVARES, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º 1203223, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro de bens móveis e imóveis de uso desta CGU-Regional/MT, na forma da IN SEDAP nº 205, de 08 de abril de 1988 e da IN STN nº 08, de 21 de dezembro de 1990.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.