Plano de Comunicação Interna da Rede Nacional de Ouvidorias - 2023
Autor
Brasil. Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Tipo
Plano
Resumo
O Plano de Comunicação Interna da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) é apresenta as ações previstas para o cumprimento da missão da rede de "disseminar, integrar e apoiar o desenvolvimento das atividades de Ouvidoria Pública no Brasil, para promoção da cidadania e da defesa dos usuários de serviços públicos".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.