Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUQuarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]
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Título
Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Tipo
Contrato
Resumo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 16/2016 por 12 (doze) meses, contados de 15 de agosto de 2020, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato. Fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento após publicação do índice previsto para o período, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Base de dados
Prorrogação
Página da Transparência
Prorrogação
Página da Transparência
Data do documento
15/06/2020
Data da publicação
17/06/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
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Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Serviço de Processamento de Dados (Serpro)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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