Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]

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Título
Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP
Tipo
Contrato
Resumo
Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
Palavras-chaves
Execução serviços
Rescisão
Data do documento
25/08/2017
Data da publicação
31/08/2017
Fonte da publicação
DOU n. 168, de 31 de agosto de 2017, seção 3, p. 108
Descrição física
2 p. (Termo de Rescisão Unilateral); 1 p. (Publicação Termo de Rescisão Unilateral)
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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