Portaria n. 1.663, de 17 de abril de 2023

Portaria n. 1.663, de 17 de abril de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)

Portaria

DISPENSA, a pedido, LUCIANE CAROLINE RABER BASSO, a partir de 17 de março de 2023, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

Dispensa
substituição

17/04/2023

18/04/2023

Diário Oficial da União (DOU) nº 74, de 18/04/2023, Seção 2, página 60

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.