Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018

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Título
Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Palavras-chaves
Protocolo de intenções
Data do documento
14/09/2018
Data da publicação
18/09/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.