Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Tipo
Portaria
Resumo
Prorroga até 29 de outubro de 2021 o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação designada pela Portaria n. 2.297, de 28 de setembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2020, referente ao Processo n. 00201.100041/2020-91.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.