Trata-se do Ementário 2.167 que traz a Portaria Interministerial STN/SOF 1, de 14 de junho de 2018 (altera
a Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de
consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a Portaria STN/MF 389, de 14 de junho de 2018 (manual de demonstrativos fiscais), a Portaria STN/MF 390, de 14 de junho de 2018 (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP 2019), a Portaria STN/MF 391, de 14 de junho de 2018 (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI), a Instrução Normativa SFC/CGU 4, de 11 de junho de 2018 (auditoria interna e quantificação de benefícios), a Portaria CC/PR 627, de 14 de junho de 2018 (competências concorrentes e federação), a Portaria CM/MD 167, de 6 de junho de 2018 (integridade), o Acórdão 1225/2018 – TCU – Plenário (gestão de frota; auditoria interna) e o Acórdão 1244/2018 – TCU – Plenário (pesquisa de preços, exigência de certificação e exequibilidade).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
Palavras-chaves
Contas públicas Demonstrativos fiscais Plano de contas Federação Gestão de frota Auditoria Interna Pesquisa de preços
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.