Portaria n. 737, de 09 de abril de 2010

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Título
Portaria n. 737, de 09 de abril de 2010
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Estabelece normas quanto aos procedimentos de homologação de licenças médicas/odontológicas e emissão de parecer de junta médica no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Atestados
Homologação
Data do documento
09/04/2010
Data da publicação
09/04/2010
Fonte da publicação
Portal CGU
Publicações Relacionadas
https://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/boletim-interno/2010/arquivos/14_09-04-2010.pdf
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/6365
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna