Ementário de Gestão Pública n. 1.997

Ementário de Gestão Pública n. 1.997

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico
VCCGU::Gestão Interna

Acórdãos do TCU
Qualificação técnica
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério do Meio Ambiente (MMA)

07/08/2017

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Domínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.