Os Impactos de Decisões Judiciais no Equilíbrio de Mercados Regulados Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves

Os Impactos de Decisões Judiciais no Equilíbrio de Mercados Regulados Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves

Dematté, Franciele Cristina Medrado

Dissertação

Este estudo teve por objetivo apresentar um estudo de caso sobre o processo SLS 2805 MG (2020/0258107-0), que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a analisar esses dados sob a ótica da análise econômica do direito, mais especificamente perpassando pelos aspectos teóricos que permeiam artigos.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Consultoria Jurídica

ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos

Análise Econômica do Direito
LINDN
Segurança Jurídica
Contratos de Concessão

31/10/2022

14/11/2023

Base de Conhecimento da CGU

Franciele Cristina Medrado Dematté

Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.