Portaria n. 2.396, de 4 de julho de 2023

Portaria n. 2.396, de 4 de julho de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Designar, FILIPE AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

04/07/2023

06/07/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 06/07/2023, seção 2, página 65

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.