Portaria n. 50.224, de 4 de dezembro de 2015 [revogada]

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Título
Portaria n. 50.224, de 4 de dezembro de 2015 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CETI da Controladoria- Geral da União, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Tecnologia da Informação
Assunto
VCCGU::Tecnologia da Informação
Data do documento
04/12/2015
Data da publicação
07/12/2015
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 233, de 7 de dezembro de 2015, seção 1, p. 5-6
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.