Dez anos da Lei de Acesso à Informação: Um monitoramento da utilização do normativo na Controladoria-Geral da União
Autor
Cruz Neto, Adalberto Felinto Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
Tipo
Projeto
Resumo
Trabalho apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de especialista.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Adalberto Felinto Cruz Neto Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.