Ementário de Gestão Pública n. 2.284

Ementário de Gestão Pública n. 2.284

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário nº 2.284, que traz a Portaria STN/ME nº 313, de 16 de maio de 2019 (demonstrativos fiscais), a Resolução ANTT nº 5.845, de 14 de maio de 2019 (autocomposição e arbitragem), a Portaria CRG/CGU nº 1.598, de 9 de maio de 2019 (correição e prescrição disciplinar), a Resolução CRG/CGU nº 1, de 7 de maio de 2019 (rede de corregedorias), a Portaria ME nº 498, de 14 de maio de 2019 (gratificação por encargo de curso ou concurso), o Acórdão nº 3.101/2019 – TCU – 2ª Câmara (riscos e controles internos) e o Acórdão nº 3.108/2019 – TCU – 2ª Câmara (adjudicação por menor preço global e restrição à competitividade).

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Correição
VCCGU::Gestão Interna::Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno

Acórdãos do TCU

26/11/2021

26/11/2021

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.