Portaria n. 3.235, de 25 de setembro 2023

Portaria n. 3.235, de 25 de setembro 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)

Portaria

Designar Marta Maria Vilela de Carvalho Gomes, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Tocantins (TO)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

25/09/2023

26/09/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 26/09/2023, seção 2, página 54

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.