Portaria n. 118, de 14 de janeiro de 2022

Portaria n. 118, de 14 de janeiro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Designa Tiago Chaves Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Prospecção e Inovação, código FCPE 101.4, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

14/01/2022

18/01/2022

DOU n. 13, de 18/01/2022, seção 2, p. 34

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.