Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2014]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Positivo Informática S.A
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento para registro da alteração da razão social da Contratante para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Controladoria-Geral da União (CGU) Positivo Informática S.A.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.