Termo de Doação n. 02/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG]

Termo de Doação n. 02/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG]

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)

Outros

Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 133 (cento e trinta e três) bens móveis à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG.

Minas Gerais (MG)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

29/11/2023

22/12/2023

Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.