Portaria n. 2.990, de 5 de novembro de 2018 [Revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Aprova o modelo de Camisa Operacional que poderá ser utilizada por servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União quando integrarem equipes de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional.
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.