Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018

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Título
Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018
Autor
Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Data do documento
22/08/2018
Data da publicação
24/08/2018
Fonte da publicação
Boletim de Pessoal e Serviço - BPS/ANAC v.13, n. 34
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4322
Descrição física
5 p.
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Agências Reguladoras