Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018
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| ANAC_IN_TACD.pdf | 0.12 MB |
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Autor(es)
Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Data de publicação
2019-05-21T20:39:21Z; 2019-08-26T14:10:41Z
Data de disponibilização
2019-05-21T20:39:21Z; 2019-08-26T14:10:41Z
Data do documento
2018-08-22
Data de início
2018-08-24
Resumo
Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
dc.description.physical
5 p.
Idioma
pt_BR
Local de Edição
Distrito Federal (DF)
Editora/Instituição
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Permissões e Restrições de Uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Fonte de publicação
Boletim de Pessoal e Serviço - BPS/ANAC v.13, n. 34
Classificação
Correição
dc.subject.keyword
Corregedoria Seccional; Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Assunto (Vocabulário CGU)
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional; VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
Título
Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018
Tipo
Instrução Normativa