Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]

Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)

Relatório PGD

01/03/2017

03/03/2017

D.O.U nº 43, de 3 de março de 2017, seção 1, p. 72 - 74

3 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.