Portaria n. 4.111, de 20 de dezembro de 2023 [RETIFICADA]

Portaria n. 4.111, de 20 de dezembro de 2023 [RETIFICADA]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Na Portaria n° 4.111, de 20 de dezembro de 2023, publicada na edição do DOU n° 242, de 21/12/2023, seção 2, página 56, onde se lê: “da Divisão Jurídica de Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

27/12/2023

28/12/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 28/12/2023, seção 2, página 69

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.