Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020]

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)

Contrato

Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social

Serviço de comunicação
Clipping
Dispensa de licitação
Reajuste

07/04/2022

11/04/2022

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.