Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]

Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Contrato

O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Tecnologia da Informação

Processamento de dados
Daas
Acesso online
Dados como serviço

30/04/2021

03/05/2021

Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.