Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [2023]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Relatório
Resumo
Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Relatórios de gestão de Ouvidoria
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.