Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019]

Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)

Outros

Extrato de Termo de Doação n. 02/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação de bens

18/06/2019

03/01/2020

Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175

Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.