Portaria n. 2.351, de 12 de setembro de 2022 [Retificada]

Portaria n. 2.351, de 12 de setembro de 2022 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)

Portaria

A presente portaria dispensa o servidor, DANIEL CASTRO DUARTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina.

Santa Catarina (SC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

12/09/2022

14/09/2022

Diário Oficial da União, de 14 de setembro de 2022, n. 175, seção 2, p. 50.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.